Projeto de Lei Ordinária 241/2020

 Data de apresentação 29/10/2020 00:00:00
 N° Processo 241/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 11.450, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO RASTREAMENTO NEONATAL, CONHECIDO COMO “TESTE DO PEZINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL