Autor: PAULO ROBERTO DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 325/2022
ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA INSTALAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3595/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2021
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, COM FINS ESTÉTICOS.
Projeto N°: 2615/2021 Protocolo N°: Data: 20/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 612/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO POSSAM REALIZAR TRANSPORTE ALTERNATIVO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 5576/2020 Protocolo N°: Data: 26/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2020
CRIA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Projeto N°: 4844/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO E DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°: 4815/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2020
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUANDO ESTIVEREM EM DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
Projeto N°: 4736/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2020
ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE, PARA INCLUIR O DIREITO DAS GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SEREM ACOMPANHADAS POR UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
Projeto N°: 3108/2020 Protocolo N°: Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2020
DENOMINA ÂNGELO DOS SANTOS SOUZA KRETÃ O TRECHO DA PR-281 ENTRE A BR-373 ATÉ A PR-459.
Projeto N°: 1833/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
REVOGA A LEI Nº 18.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DO SUDOESTE DO PARANÁ.
Projeto N°: 1264/2020 Protocolo N°: Data: 25/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2020
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA DA RECICLAGEM.
Projeto N°: 823/2020 Protocolo N°: Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DA COSTA
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