Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1122/2023
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.”
Projeto N°: 1122/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1110/2023
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS ENVOLVENDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.”
Projeto N°: 1110/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 988/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ RICARDO ALVES.
Projeto N°: 988/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 987/2023
INSTITUI O DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO AMAZONAS.
Projeto N°: 987/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 975/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL MULEKADA - AESM.”
Projeto N°: 975/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONTENDO CÂMERAS DO CERCO INTELIGENTE DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 873/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 872/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 872/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 871/2023
INSTITUI O DIA DA UNIÃO DA FAMÍLIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 871/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2023
“ALTERA O ART. 5º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, E O § 1º DO ART. 16, DA LEI Nº 5.828, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 837/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 796/2023
INSTITUI O "DIA DO OBREIRO”.
Projeto N°: 796/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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