Autor: LINDOLFO PIRES NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4007/2022
FICA DENOMINADA DE MARIA ZULEICA MENDES FORMIGA A ESCOLA ESTADUAL PADRÃO, DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 4007/2022 Protocolo N°: Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3712/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3712/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3554/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL.
Projeto N°: 3554/2022 Protocolo N°: Data: 03/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3325/2021
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI 11.644 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Projeto N°: 3325/2021 Protocolo N°: Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3043/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENHOR JOÃO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3043/2021 Protocolo N°: Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3011/2021
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3011/2021 Protocolo N°: Data: 22/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2984/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SENHORA CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2984/2021 Protocolo N°: Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2913/2021
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2913/2021 Protocolo N°: Data: 08/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2687/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE PARÁ-QUEDISMO - FPBPQ,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 2687/2021 Protocolo N°: Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2530/2021
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2530/2021 Protocolo N°: Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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