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Leis Estaduais
Autor:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
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Projeto de Lei Ordinária n° 200/2022
DECLARA O BOLO MASSA DE MANDIOCA DO JAPETA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, COMO BEM DE NATUREZA MATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAENSE.
Projeto N°:
200/2022
Protocolo N°:
Data:
24/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2021
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARÁ -COOPAGRI.
Projeto N°:
426/2021
Protocolo N°:
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2021
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO O INSTITUTO SERVOS DA AMAZÔNIA.
Projeto N°:
407/2021
Protocolo N°:
Data:
08/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2021
DENOMINA A USINA DA PAZ EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE MARITUBA NO BAIRRO NOVA UNIÃO DE, USINA DA PAZ "ANTÔNIA CORRÊA".
Projeto N°:
387/2021
Protocolo N°:
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2021
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO ASSOCIAÇÃO ANJOS DA GUARDA.
Projeto N°:
382/2021
Protocolo N°:
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2021
ALTERA ALÍNEA "C" DO INCISO VI, DO ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PARA INCLUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DE TRÂNSITO COMO BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO TARIFÁRIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS, RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS E ACRESCENTAR A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
Projeto N°:
6/2021
Protocolo N°:
Data:
05/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2021
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E ENVASADORAS DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO (PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO PARÁ A DESENVOLVER PROGRAMAS DE RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DESSES PRODUTOS.
Projeto N°:
315/2021
Protocolo N°:
Data:
14/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MULTIPLA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) ANOS NO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
132/2021
Protocolo N°:
Data:
20/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
131/2021
Protocolo N°:
Data:
20/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA INDEPENDENTEMENTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
122/2021
Protocolo N°:
Data:
13/04/2021 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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