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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Localizada(s)
15
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Projeto de Lei Ordinária n° 303/2020
CONCEDE PASSAGEM INTERMUNICIPAL GRATUITA AOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS E CARDÍACAS CRÔNICAS, HEMOFILIA, CÂNCER, AIDS NO ESTADO DO PARÁ, QUANDO INVIABILIZADO SEU ATENDIMENTO PELA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM.
Projeto N°:
303/2020
Protocolo N°:
Data:
21/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2020
INSTITUI TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL AMAZÔNIA MAIS - AMAZÔNIA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
292/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
234/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2020
DISPÕE SOBRE LIMITAR A PERMANÊNCIA DE ADULTOS DESACOMPANHADOS DE CRIANÇAS EM ESPAÇO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
190/2020
Protocolo N°:
Data:
12/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ALERTA PARA OS CASOS DE SARAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
189/2020
Protocolo N°:
Data:
12/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
162/2020
Protocolo N°:
Data:
30/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
161/2020
Protocolo N°:
Data:
29/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2020
DISPÕE SOBRE CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA, PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
157/2020
Protocolo N°:
Data:
22/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2020
DISPÕE EM CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
156/2020
Protocolo N°:
Data:
22/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2020
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
120/2020
Protocolo N°:
Data:
04/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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