Projeto de Lei Ordinária 120/2020

 Data de apresentação 04/05/2020 00:00:00
 N° Processo 120/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ