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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Localizada(s)
8
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Projeto de Lei Ordinária n° 342/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Projeto N°:
734/2020
Protocolo N°:
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE, POR INADIMPLEMENTO, BEM COMO DE REAJUSTE ANUAL DA MENSALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
733/2020
Protocolo N°:
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O DECRETO Nº 69.691, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
732/2020
Protocolo N°:
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS Á PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Projeto N°:
671/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2020
SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS , DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS.
Projeto N°:
670/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
635/2020
Protocolo N°:
Data:
20/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2020
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A TROCA DE MEDIDORES E PADRÕES DE ENERGIA, COMO DE SIMILARES INSTALADOS PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR.
Projeto N°:
212/2020
Protocolo N°:
Data:
20/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2020
ASSEGURA AOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAÇÃO DO MONITOR DIGITAL INDIVIDUAL, PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO NO LOCAL DA UNIDADE CONSUMIDORA, QUE FORNEÇA O CONSUMO DE ENERGIA EM TEMPO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
211/2020
Protocolo N°:
Data:
20/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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