Autor: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 452/2023
DENOMINA DE "CONJUNTO RESIDENCIAL WALTER PITOMBO LARANJEIRAS (TOROCA)" O CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO PROGRAMA "NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA" NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL.
Projeto N°: 2270/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL E DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1052/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA AS MULHERES QUE ESPECIFICA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1051/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2023
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE DIREITO PENITENCIÁRIO E GARANTE A GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO A DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, RECOLHIMENTO EM QUARTÉIS OU EM PRISÃO EM SEPARADO, À DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUANDO SUJEITOS A PENAS DE PERDA DE LIBERDADE.
Projeto N°: 1050/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1049/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1003/2022
ALTERA O ART. 3º DA LEI 8.046/2018, QUE DISPÕE SOBRE FRETAMENTO DE VEÍCULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1415/2022 Protocolo N°: Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 969/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E COSTUREIRA DE CAPELA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1102/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 968/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1101/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 967/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1100/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 892/2022
ASSEGURA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS APÓS APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 524/2022 Protocolo N°: Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
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