Ano: 2020 Autor: RAFAEL FAVATTO GARCIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 581/2020
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 11.209, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, DENOMINANDO “OS PASSOS DE ANCHIETA” A ROTA TURÍSTICA PERCORRIDA PELO PADRE ANCHIETA, NA FAIXA LITORÂNEA DO ESTADO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E ANCHIETA.
Projeto N°: 10832/2020 Protocolo N°: Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2020
PROÍBE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS À EXIGÊNCIA DO CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10654/2020 Protocolo N°: Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10065/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 10064/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS “PET SHOP” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8641/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2020
DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS PESSOAIS DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS, SOB O ALCANCE DE MEDIAS PROTETIVAS, DIVULGADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Projeto N°: 8593/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7545/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2020
CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AQUELA COM PERDA AUDITIVA UNILATERAL, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6073/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2020
ASSEGURA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, A OFERTA GRATUITA DE SOLUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3339/2020 Protocolo N°: Data: 01/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2020
CRIA A LICENÇA DE IR E VIR RESGUARDANDO A SAÚDE - LIVRES
Projeto N°: 3220/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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