Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1044/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA CEARENSE, MODIFICA A LEI Nº 15.112, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS MUSICAIS COM A COBRANÇA DO TIPO COUVERT ARTÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DA MÚSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1044/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 958/2023
INCLUI A DISCIPLINA "ESTUDO DA LÍNGUA ESPANHOLA" NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 958/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 893/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 893/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS QUE CORTAM O ESTADO GOIÁS.
Projeto N°: 802/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 851/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 851/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2023
REGULA O USO DE SACOLAS DO TIPO BIODEGRADÁVEL OU BIOCOMPOSTÁVEL E PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS, CONFECCIONADAS À BASE DE POLIETILENO, PROPILENO, POLIPROPILENO OU MATÉRIAS-PRIMAS EQUIVALENTES, NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 820/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2023
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 380/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA.
Projeto N°: 811/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2023
INSTITUI O DIA DA BEATA MARIA DE ARAÚJO E A SEMANA MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 718/2023 Protocolo N°: Data: 23/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 668/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS À BASE DE NEONICOTINÓIDES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 668/2023 Protocolo N°: Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 568/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA NATIVA TUPI-NHEENGATU COMO LÍNGUA COOFICIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 568/2023 Protocolo N°: Data: 28/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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