Autor: Guilherme Cortez 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DETERMINA A ADAPTAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Projeto N°: 16/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
DETERMINA A ADAPTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Projeto N°: 15/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DE MEGAEVENTOS.
Projeto N°: 13/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
INSTITUI O MÊS EM MEMÓRIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS, VÍTIMAS E PRESAS POLÍTICAS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 12/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1354/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER (DDM).
Projeto N°: 1354/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1325/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 15.266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO ÀS TAXAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 1325/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1313/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL DA POPULAÇÃO LGBTI+.
Projeto N°: 1313/2023 Protocolo N°: Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1311/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES.
Projeto N°: 1311/2023 Protocolo N°: Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.