Autor: Luiz Marcolino 
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Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
DETERMINA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO.
Projeto N°: 9/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
ESTABELECE O ESCALONAMENTO PARA A LIMITAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A MENOR E A MAIOR REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR ESTADUAL.
Projeto N°: 11/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
VINCULA OS SALÁRIOS NAS EMPRESAS CONTEMPLADAS POR BENEFÍCIOS FISCAIS OU PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO AO PISO SALARIAL PAULISTA.
Projeto N°: 10/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 132/2023
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 06 DE JANEIRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO ESTADO PARA EXERCER MANDATO COMO DIRIGENTE DE ENTIDADES DE CLASSE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 132/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1388/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PARLAMENTOS METROPOLITANOS E REGIONAIS NO ESTADO.
Projeto N°: 1388/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1267/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 60 ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA RODOVIÁRIA CONVENCIONAL.
Projeto N°: 1267/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1196/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO.
Projeto N°: 1196/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 943/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NOS HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO.
Projeto N°: 943/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 77/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 60 ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA RODOVIÁRIA CONVENCIONAL.
Projeto N°: 77/2023 Protocolo N°: Data: 05/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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