Autor: DRA THAISSA  
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2024
CRIA O ADICIONAL REMUNERATÓRIO PARA OS MÉDICOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL QUE ATENDAM ÁREAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL FIXAÇÃO.
Projeto N°: 417/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2024
OBRIGA BARES, CAFÉS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PADARIAS, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPONIBILIZAREM AOS CLIENTES ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO.
Projeto N°: 403/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2024
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE IDOSOS, MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS OFICIAIS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EM HORÁRIO ESPECIAL.
Projeto N°: 402/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 1.989, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 401/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES DE RECEPÇÃO DE NOVOS ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE COLOQUE EM RISCO A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 399/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E, PARA OS DEMAIS CASOS, EXIGE O DEVER DE INFORMAÇÃO PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 311/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2023
RECONHECE COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DE RONDÔNIA O EVENTO “BIKE TRILHA ECOTUR” NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
Projeto N°: 310/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL VOLTADO À SAÚDE DA MULHER, COM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO, À SÍFILIS E À SÍFILIS CONGÊNITA, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO - “DIA VERDE E ROSA”.
Projeto N°: 244/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2023
ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PREVÊ QUE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PASSEM A REALIZAR, PERIODICAMENTE, O ACOLHIMENTO A CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES QUE APRESENTEM SINAIS INDICATIVOS DO CITADO TRANSTORNO A FIM DE PERMITIR O ACESSO AO LAUDO E O INÍCIO DO TRATAMENTO.
Projeto N°: 150/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA THAISSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.