Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro 
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Projeto de Lei Complementar n° 68/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 56-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 68/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 10/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULTAS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DO BLOQUEIO PUBERAL, HORMONIOTERAPIA CRUZADA PARA MENORES DE 16 ANOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE AFIRMAÇÃO EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.672, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 309/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2023
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
Projeto N°: 308/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AÇÃO MULHER.
Projeto N°: 307/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2023
RECONHECE O AIRSOFT COMO ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 289/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2023
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 286/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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