Projeto de Lei Ordinária 1969/2024

 Data de apresentação 17/05/2024 00:00:00
 N° Processo 1969/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA PARA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Gilmar Junior;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO