Autor: Gilmar Junior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2284/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BOTULISMO EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2284/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2282/2024
INSTITUI NO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2282/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2281/2024
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2281/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2276/2024
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 2276/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2260/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO PARA O PACIENTE COM OTOSCLEROSE.
Projeto N°: 2260/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2259/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2259/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2256/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DETECÇÃO DE TALENTOS PARALÍMPICOS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2256/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2247/2024
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO OU MATERIAL TRANSPARENTE NAS SALAS DE ATENDIMENTO À PESSOA ATÍPICA OU COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2247/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2246/2024
ALTERA A LEI Nº 17.773, DE 10 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DAS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA VIEIRA, A FIM DE INSERIR NOVOS DISPOSITIVOS DE APOIO PSICOLÓGICO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
Projeto N°: 2246/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2242/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE QUE NÃO POSSUAM REGISTRO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2242/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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