Autor: Gilmar Junior 
Localizada(s) 299 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2645/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2645/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2644/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES OFÍDICOS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOS E IMUNOBIOLÓGICOS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2644/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2610/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÁS ALTAS TEMPERATURAS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2610/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2575/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP NA TRIAGEM NEONATAL EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2575/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2566/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA INTEGRADA EM HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ASSEMELHADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2566/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2561/2025
DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E ACESSO A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA PARA PACIENTES COM TALASSEMIA EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2561/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2546/2025
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE POMADAS CAPILARES QUE NÃO POSSUAM REGISTRO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2546/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2545/2025
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE ACRESCER DISPOSITIVO PARA O CANCELAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE FORMA ONLINE.
Projeto N°: 2545/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2544/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍRUS METAPNEUMOVÍRUS HUMANO (HMPV) EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2544/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2531/2025
DETERMINA QUE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AEROPORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POSSUAM CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE.
Projeto N°: 2531/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.