Autor: Gilmar Junior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2900/2025
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA, CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Projeto N°: 2900/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2896/2025
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COUVERT ARTÍSTICO EM CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2896/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2885/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2885/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2877/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE GUIA DE INCENTIVO AOS ALIMENTOS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2877/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2859/2025
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA.
Projeto N°: 2859/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2855/2025
ALTERA A LEI Nº 18.747, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E GILMAR JÚNIOR, A FIM DE AMPLIAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.
Projeto N°: 2855/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2806/2025
PROÍBE A PERMUTA ENTRE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE SAÚDE POR PACIENTES TRANSFERIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2806/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2805/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO E CUIDADO AO TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2805/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2801/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2801/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2800/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO AO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2800/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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