Autor: Gilmar Junior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1998/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1998/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1988/2024
CRIA A POLÍTICA DE ACESSO PRIORITÁRIO A ÓRTESES, PRÓTESES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM IDADE ESCOLAR, NOTADAMENTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1988/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1987/2024
CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM HIPERIDROSE EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1987/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1969/2024
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA PARA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1969/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1961/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE REFAUNAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1961/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1960/2024
ALTERA A LEI Nº 16.377, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PERSEGUIÇÃO, AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, A FIM DE INSERIR DISPOSITIVO INFORMATIVO.
Projeto N°: 1960/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1957/2024
CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR.
Projeto N°: 1957/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1952/2024
DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA, A RODOVIA PE-033, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Projeto N°: 1952/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1948/2024
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO - COMPESA, DE PLATAFORMA CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1948/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1946/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1946/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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