Autor: Gilmar Junior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4296/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, QUE OPERAM COMO FISIOTERAPEUTA ESPORTIVO, LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA CONTRATADAS POR SEUS ALUNOS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4296/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4295/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4295/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4294/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4294/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4257/2026
DETERMINA O RECONHECIMENTO E O DEFERIMENTO DAS PRESCRIÇÕES EMITIDAS POR FISIOTERAPEUTAS, RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4257/2026 Protocolo N°: Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4255/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSO AO TRATAMENTO DE ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4255/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4254/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4254/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3896/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MAIS VERDE, PERNAMBUCO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS DO ESTADO.
Projeto N°: 3896/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4147/2026
ALTERA A LEI Nº 12.109, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, A FIM DE INSERIR DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4147/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4123/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR METALMECÂNICO E DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4123/2026 Protocolo N°: Data: 21/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4118/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRÉVIO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TREMOR ESSENCIAL, EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4118/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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