Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5948/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE OS CORDÕES NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5948/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5947/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DOS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5947/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5946/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 9395 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.”
Projeto N°: 5946/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5945/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA EM CONTEXTOS DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5945/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5944/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA CASOS DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NA INTERNET, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5944/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5929/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5929/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5846/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRER + SER SERVINDO EM AMOR.
Projeto N°: 5846/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5845/2025
INSTITUI A “SEMANA DA SOLIDARIEDADE CRISTÔ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5845/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5844/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM QUARTOS E ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5844/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5843/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NÍVEL 2 OU 3, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5843/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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