Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4887/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO QUANTO A CONCENTRAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL, E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA, PRÓXIMO A HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CASAS DE REPOUSO, CASAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E TEMPLOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 22365/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4886/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MOTORISTAS VINCULADOS AS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, DE PRESTAREM SERVIÇO COM MÁSCARAS QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM A SUA IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22364/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4885/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMANA FLUMINENSE – “MULHERES QUE ORAM, FAMÍLIA DE PÉ.”
Projeto N°: 22363/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4884/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS, QUANTO AO ACESSO DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22362/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4883/2025
INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO DIGITAL, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO E O ENGAJAMENTO SOCIAL EM FAVOR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS INTEGRADAS E PONTOS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22361/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4882/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA CANDIDATOS QUE REALIZAREM DOAÇÃO DE CABELO A INSTITUIÇÕES DESTINADAS À CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 22366/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4881/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHERES QUE ORAM, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS FLUMINENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS.
Projeto N°: 22359/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4880/2025
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS QUE ATENDAM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E QUE EXPLOREM COMERCIALMENTE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DISPONIBILIZEM GRATUIDADE PARA QUEM REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES.
Projeto N°: 22358/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4879/2025
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA DE TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22357/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4863/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL ARTE DE PORTAS ABERTAS, REALIZADO EM SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22278/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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