Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3692/2024
DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE FITA COM DESENHOS DE TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3692/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3691/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA– FAETEC E CENTROS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, PARA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, A SEREM DESTINADAS PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3691/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3646/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVANÇA BRASÍLIA.
Projeto N°: 3646/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3631/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3631/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3630/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA JUNTO AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3630/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3629/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3629/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3588/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ITENS APREENDIDOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, QUANTO AQUELES DE VESTUÁRIOS E DE HIGIENE PESSOAL, PARA AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3588/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3563/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO DOAÇÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 3563/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3562/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PERCENTUAL DE ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DE MATERIAL PRODUZIDO DE MANEIRA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NAS EDITORAS, LIVRARIAS E PRODUTORAS DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3562/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3535/2024
DECLARA O MONTE HOREBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3535/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
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