Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8374/2026
NSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COMPLICAÇÕES DO DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8374/2026 Protocolo N°: Data: 01/10/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8362/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS OU TORRES DE MONITORAMENTO JUNTO AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO COMBATE À CRIMINALIDADE NAS LOCALIDADES MAIS CRÍTICAS DE INSEGURANÇA, ASSIM DEFINIDAS ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – ISP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 8362/2026 Protocolo N°: Data: 30/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8353/2026
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FEIRÃO DAS MALHAS DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS.
Projeto N°: 8353/2026 Protocolo N°: Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8349/2026
DECLARA A CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, COMO A “CAPITAL DA SEGURANÇA PÚBLICA”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 8349/2026 Protocolo N°: Data: 24/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8348/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS – BOPE, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8348/2026 Protocolo N°: Data: 24/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8256/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DESFILE CÍVICO REALIZADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 8256/2026 Protocolo N°: Data: 03/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8227/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)”.
Projeto N°: 8227/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8226/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE MARABÔ
Projeto N°: 8226/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8218/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 9537, DE 29 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPSMERJ), ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 8218/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8202/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODES NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL INSTALADOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADOS A FACILITAR O ACESSO AOS CANAIS DE DENÚNCIA E ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8202/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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