Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
Localizada(s) 600 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5402/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMETO MÉDICO, A BONECOS HIPER-REALISTAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24500/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5401/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A SERES HUMANOS PARA BONECOS HIPER-REALISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24499/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5400/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS REALISTAS QUE SIMULEM FEIÇÕES HUMANAS OU IDENTIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24498/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5393/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DO JORNAL O DIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JUNHO.”
Projeto N°: 5393/2025 Protocolo N°: Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5386/2025
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE IMPRESSORAS 3D, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24467/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5374/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS BARIATRICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24412/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5369/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO ARCO METROPOLITANO - RODOVIA RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 24391/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5368/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24390/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5315/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS SÍNDICOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24269/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5314/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-124, MAIS CONHECIDA COMO VIA LAGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24268/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.