Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5774/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA REPRESENTACÃO INDUSTRIAL.
Projeto N°: 5774/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5518/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COMO A CAPITAL ESTADUAL DA TANGERINA PONKAN
Projeto N°: 25139/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5517/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ``MÊS DA FESTA DA TANGERINA PONKAN´´, A SER REALIZADO NO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
Projeto N°: 25138/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5391/2025
ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24475/2025 Protocolo N°: Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5296/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA XANGÔ CAÔ DO ORIENTE (CEUXCO)
Projeto N°: 24213/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5295/2025
ALTERA A LEI Nº 2.831/1997 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS.
Projeto N°: 24211/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5294/2025
ALTERA A LEI Nº 2.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS.
Projeto N°: 24212/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5124/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PICKLEBALL
Projeto N°: 23562/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5123/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DEU BRANCO
Projeto N°: 23561/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5085/2025
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 23420/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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