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Leis Estaduais
Autor:
GUSTAVO REIS FERREIRA
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Projeto de Resolução n° 1206/2023
CRIA O SELO DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
1206/2023
Protocolo N°:
Data:
01/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1197/2023
DETERMINA QUE O DETRAN/RJ UTILIZE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUANDO CREDENCIAR NOVAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO.
Projeto N°:
1197/2023
Protocolo N°:
Data:
31/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6483/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RIO INNOVATION WEEK.
Projeto N°:
6483/2022
Protocolo N°:
Data:
18/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6116/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECIBO DISCRIMINADO PELOS APLICATIVOS DE TRANPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6116/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6113/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR URCA.
Projeto N°:
6113/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6063/2022
DECLARA A CIDADE DE RIO BONITO COMO A CAPITAL DA BANANADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6063/2022
Protocolo N°:
Data:
10/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6055/2022
DECLARA A CIDADE DE VASSOURAS, COMO A CAPITAL CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6055/2022
Protocolo N°:
Data:
08/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6049/2022
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NATUREZA O AERODESPORTO.
Projeto N°:
6049/2022
Protocolo N°:
Data:
03/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 5975/2022
OBRIGA A CRIAÇÃO DE CANCELAS EXCLUSIVAS EM PRAÇAS DE PEDÁGIOS PARA MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
5975/2022
Protocolo N°:
Data:
25/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 5974/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FMCRJ.
Projeto N°:
5974/2022
Protocolo N°:
Data:
25/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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