Autor: GUSTAVO REIS FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8185/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE TELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADA RJ FILM COMMISSION, ESTABELECE A REDE FLUMINENSE DE FILM COMMISSIONS, O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL, O PORTAL RJ FILM COMMISSION E O OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DO AUDIOVISUAL E DO TURISMO DE TELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8185/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8184/2026
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO, ECONÔMICO E SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RUA CEARÁ, CONHECIDA COMO RUA DOS MOTOCLUBES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 8184/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8146/2026
DECLARA O LOUVORZÃO 93 COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Projeto N°: 8146/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8098/2026
ALTERA A LEI Nº 6.169, DE 2 DE MARÇO DE 2012, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODAS AS FASES DA VIDA, ATUALIZAR CONCEITOS E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL.
Projeto N°: 8098/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7888/2026
INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 90/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVÊNIO ICMS 91/2023, QUE “AUTORIZA AS UNIDADES FEDERADAS QUE MENCIONA A CONCEDER CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS CORRESPONDENTE AO VALOR DO ICMS DESTINADO PELOS SEUS RESPECTIVOS CONTRIBUINTES A PROJETOS NO ÂMBITO DO TURISMO CRIATIVO CREDENCIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO", BEM COMO ALTERA A LEI N.º 8266/2018.
Projeto N°: 7888/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 55/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 06 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ARTIGO 210, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 55/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7778/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARRAIÁ DAS DIVAS
Projeto N°: 7778/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7704/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.751, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, PARA INCLUIR A ATENÇÃO PODOLÓGICA PREVENTIVA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 7704/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7688/2026
DECLARA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ROCK O DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7688/2026 Protocolo N°: Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7616/2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES - INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE
Projeto N°: 7616/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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