Autor: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO 
Localizada(s) 320 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 4859/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO, NO ESTADO DO RIO JANEIRO”.
Projeto N°: 22262/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4860/2025
ALTERA A LEI Nº 7.405/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA IDOSOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22265/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4744/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ONLINE E DO APLICATIVO “EDUCAQUEST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21652/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4689/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO REDE MULHER NAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO E NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, TELEFONIA E TV POR ASSINATURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21397/2025 Protocolo N°: Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4688/2025
CRIA O SELO “NELSON MANDELA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21396/2025 Protocolo N°: Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO APLICATIVO “CONEXÃO VIDA”, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21395/2025 Protocolo N°: Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4496/2024
ALTERA A LEI Nº 9.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO MARIA DA PENHA VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20314/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4340/2024
ALTERA A LEI Nº 9.302, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 19274/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4239/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA 60+, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4239/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4238/2024
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES SALIVARES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS SELF SERVICE E EM BUFFETS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4238/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.