Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4702/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6440/2025 Protocolo N°: Data: 19/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4701/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A VAQUEJADA DO PARQUE GENÉSIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6439/2025 Protocolo N°: Data: 19/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4689/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6398/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4666/2025
PROÍBE O ESTADO DA PARAÍBA DE PATROCINAR EVENTOS COM ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME EM SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6232/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4658/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À VIOLÊNCIA SILENCIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6068/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4657/2025
DEFINE COMO MAUS-TRATOS A PRÁTICA DE DANOS A ABRIGOS, LOCAIS DE APOIO OU PONTOS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6067/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4656/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS TÓXICOS E RADIOLÓGICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6066/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4655/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SEDENTARISMO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6065/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4654/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6064/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4651/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOCAIS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6050/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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