Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2865/2024
INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRAS DE RODAS E AFINS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2865/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2864/2024
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA
Projeto N°: 2864/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2856/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2856/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2855/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E ACOMPANHAMENTO DO RETORNO À ATIVIDADE PROFISSIONAL" PARA SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA VÍTIMAS DE TRAUMA PSICOLÓGICO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2855/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2854/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, EM UNIDADE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM CARACTERIZADOS COMO PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL OU PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 2854/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2853/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LINFEDEMA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2853/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2846/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FINANÇAS PESSOAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2846/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2845/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRÉDITO DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA DE BENEFICIÁRIOS E A COMUNICAÇÃO DE ESTELIONATO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2845/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2834/2024
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL E DE BANDA LARGA, NA MODALIDADE PÓS-PAGA, A APRESENTAREM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A VELOCIDADE E O ENVIO DE DADOS NA FATURA MENSAL ENVIADA AO CONSUMIDOR, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2834/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2833/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FILARIOSE LINFÁTICA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2833/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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