Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2355/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA, PARA VEÍCULOS EQUIPADOS COM GNV, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2355/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2354/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACOSTAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2354/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2353/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A PROCEDÊNCIA DOS VEÍCULOS.
Projeto N°: 2353/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2352/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS COM POTENCIAL DE OCASIONAR LESÕES CORPORAIS, NOS SISTEMAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2352/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2351/2024
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO LOCAL PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2351/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2281/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DECORRENTE DE ESTUPRO, BEM COMO QUE TECIDOS FETAIS OU EMBRIONÁRIOS SEJAM PRESERVADOS PARA FINS DE PERÍCIA GENÉTICA.
Projeto N°: 2281/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2280/2024
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2280/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2263/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS HERÓIS DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 2263/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2192/2024
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA OS INDIVÍDUOS QUE INVADAM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2192/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2151/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 11.1140, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Projeto N°: 2151/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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