Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSE EUGENIO DE PAIVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1044/2024
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI N° 11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO." PARA AMPLIAR O DIREITO AO LAUDO MÉDICO POR TEMPO INDETERMINADO E VEDAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA SUA CONDIÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.
Projeto N°: 1547/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 907/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1375/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “#DESLIGUEOTELEFONE” PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS VIA CONTATOS VIRTUAIS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, PRINCIPALMENTE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1267/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1265/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE HEIMLICH NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1131/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1015/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2024
ASSEGURA A GRATUIDADE E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS OFICIAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 948/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE BALÍSTICO COM FLUTUABILIDADE POSITIVA COMO EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS EM MISSÃO EM RIOS, LAGOS E/OU LAGOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 805/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FAMILIAR DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMPARTILHADA" DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 720/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM SISTEMA BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 686/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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