Autor: JOSE EUGENIO DE PAIVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1561/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UPAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2412/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1560/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DETECÇÃO DE TALENTOS PARAOLÍMPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2411/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1409/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N°10.302, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.
Projeto N°: 2197/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1044/2024
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI N° 11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO." PARA AMPLIAR O DIREITO AO LAUDO MÉDICO POR TEMPO INDETERMINADO E VEDAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA SUA CONDIÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.
Projeto N°: 1547/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 907/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1375/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2024
ACRESCENTA O § 14 E § 15 AO ART. 164, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PERMITIR, MESMO EM ANO ELEITORAL, O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E EMENDAS PARLAMENTARES, AS ENTIDADES DEVIDAMENTE ELENCADAS NO PRESENTE DISPOSITIVO.
Projeto N°: 1346/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “#DESLIGUEOTELEFONE” PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS VIA CONTATOS VIRTUAIS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, PRINCIPALMENTE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1267/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1265/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE HEIMLICH NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1131/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1015/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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