Autor: ANTÔNIO HENRIQUE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CE
Projeto N°: 579/2025 Protocolo N°: Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2025
DENOMINA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, DE CARTÓRIO ELEITORAL MARIA HELENA DE FARIAS PAIVA.
Projeto N°: 539/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR JOSÉ GOMES DE FREITAS.
Projeto N°: 486/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2024
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CINOMOSE CANINA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 756/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 477/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2024
"INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO NO ESTADO DO CEARÁ."
Projeto N°: 470/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2024
INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E APOIO À SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 469/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 171/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2024
PROÍBE ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DO CEARÁ A RECUSAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRETENDIDO PELO CONSUMIDOR INSCRITO NO CADASTRO NEGATIVO DE ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO.
Projeto N°: 170/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2024
INSTITUI MECANISMO DE INDENIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA CONSUMIDORES PREJUDICADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 168/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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