Autor: Célia Cristina Amorim Silva Jordão 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4274/2024
ALTERA A LEI Nº 8953, DE 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 4274/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4273/2024
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ÀS CIDADES LITORÂNEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4273/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4257/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4257/2024 Protocolo N°: Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4256/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DESCARBONIZAÇÃO DA FROTA MARÍTIMA E PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ECONOMIA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4256/2024 Protocolo N°: Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4158/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E/OU HÍBRIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4158/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4157/2024
DECLARA O BAR BUKOWSKI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4157/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3230/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TAXONOMIA PARA A ECONOMIA DO MAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3230/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3162/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3162/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3154/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E À MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3154/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2031/2023
DECLARA O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA ECONOMIA DO MAR E INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2031/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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