Autor: Célia Cristina Amorim Silva Jordão 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8341/2026
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À PROTEÇÃO E AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VULNERABILIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8341/2026 Protocolo N°: Data: 23/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8340/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS – EDUCAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8340/2026 Protocolo N°: Data: 23/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7613/2026
INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7613/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7432/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL NA ECONOMIA DO MAR, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7432/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7379/2026
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, COMO INSTRUMENTO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA DO MAR PREVISTA NA LEI 9.466/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7379/2026 Protocolo N°: Data: 01/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7315/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SILENCIOSA "ME AJUDE", DESTINADO AO AUXÍLIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7315/2026 Protocolo N°: Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6965/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AZUL – PESA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6965/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6948/2025
RECONHECE COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO ESTADUAL O ATO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE POR SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6948/2025 Protocolo N°: Data: 12/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6780/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO COSTEIRO E NÁUTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA MARINHO E COSTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 6780/2025 Protocolo N°: Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6437/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES NÁUTICOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6437/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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