Situação: Anexado Ano: 2022 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2022
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 373/2022 Protocolo N°: Data: 14/11/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 52/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA SUSPENDER EXCEPCIONALMENTE A EXIGÊNCIA TEMPORAL NA RECONTRATAÇÃO DE DOCENTES.
Projeto N°: 52/2022 Protocolo N°: Data: 12/11/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA VÔ JUCA".
Projeto N°: 258/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2022
DENOMINA DE ANACLETO PANTANO O TRECHO DA PR-474 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRAGANEY E IGUATU.
Projeto N°: 3357/2022 Protocolo N°: Data: 04/07/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3857/2022
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 3857/2022 Protocolo N°: Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMUNITÁRIA INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
Projeto N°: 223/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2716/2022
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2716/2022 Protocolo N°: Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 24515/2022
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Projeto N°: 24515/2022 Protocolo N°: Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24504/2022
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ÀS PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 13.834,DE 04 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL.
Projeto N°: 24504/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 3647/2022
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MANTEREM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3647/2022 Protocolo N°: Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.