Autor: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS 
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Projeto de Lei Complementar n° 139/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 139/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 138/2022
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 138/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 3031/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS COM IDADE ENTRE 18 A 29 ANOS, DESEMPREGADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 3031/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 3030/2022
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DISTRITAL DE PREPARAÇÃO PARA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E PARA O PAS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DENOMINADO MAIS QUE VENCEDOR.
Projeto N°: 3030/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 135/2022
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 135/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2977/2022
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GESTOR DE TRÁFEGO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2977/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2975/2022
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE "COPYWRITER", NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2975/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2974/2022
ESTABELECE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 2974/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2957/2022
INSTITUI O PLANO DISTRITAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Projeto N°: 2957/2022 Protocolo N°: Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2956/2022
ESTABELECE A POLÍTICA DISTRITAL DE FOMENTO A CANOAGEM NO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA LEI PRÓ-CANOAGEM.
Projeto N°: 2956/2022 Protocolo N°: Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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