Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
ALTERA A LEI Nº 18.025, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, POLICIAIS PENAIS, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, PARA INCLUIR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA
Projeto N°: 104/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS".
Projeto N°: 42/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO".
Projeto N°: 19/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
INSTITUI A "CAMPANHA SETEMBRO VERDE E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS MITOCONDRIAIS".
Projeto N°: 18/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PARA OBRAS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 16/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2024
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO.
Projeto N°: 901/2024 Protocolo N°: Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 874/2024
DENOMINA "PROFESSORA LILIAN DOS SANTOS" A ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I, NA CAPITAL.
Projeto N°: 874/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER A FEIRA DE ANTIGUIDADES DA PAULISTA, REALIZADA NO VÃO LIVRE DO MASP, NA CAPITAL.
Projeto N°: 830/2024 Protocolo N°: Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 808/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 808/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.
Projeto N°: 764/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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