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Leis Estaduais
Autor:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
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Projeto de Lei Ordinária n° 601/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR.
Projeto N°:
601/2024
Protocolo N°:
Data:
14/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
DENOMINA ERNESTO RAYZEL RAMOS O TRECHO DA RODOVIA PR – 467 COM O ENTROCAMENTO DA PR – 182 ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR.
Projeto N°:
284/2024
Protocolo N°:
Data:
07/05/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO KUSS.
Projeto N°:
278/2024
Protocolo N°:
Data:
06/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
219/2024
Protocolo N°:
Data:
15/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO ARRANCADÃO DE TRATORES AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ.
Projeto N°:
197/2024
Protocolo N°:
Data:
08/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMF DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.
Projeto N°:
166/2024
Protocolo N°:
Data:
21/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM PARANAENSE, QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Projeto N°:
32/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 816/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.811, DE 14 DE AGOSTO DE 1997.
Projeto N°:
4574/2023
Protocolo N°:
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2023
DENOMINA DE HELMUTH PRIESNITZ O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO).
Projeto N°:
2201/2023
Protocolo N°:
Data:
29/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1778/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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