Autor: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
DENOMINA ERNESTO RAYZEL RAMOS O TRECHO DA RODOVIA PR – 467 COM O ENTROCAMENTO DA PR – 182 ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR.
Projeto N°: 284/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO KUSS.
Projeto N°: 278/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 219/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO ARRANCADÃO DE TRATORES AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ.
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMF DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.
Projeto N°: 166/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM PARANAENSE, QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 32/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 816/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.811, DE 14 DE AGOSTO DE 1997.
Projeto N°: 4574/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2023
DENOMINA DE HELMUTH PRIESNITZ O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO).
Projeto N°: 2201/2023 Protocolo N°: Data: 29/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1778/2023 Protocolo N°: Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2023
ESTABELECE A MARCA DISTINTIVA SELO ESTADUAL RESPONSABILIDADE SOCIAL, ÀS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, QUE INSTITUÍREM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SEUS COLABORADORES, COOPERADOS E DEPENDENTES.
Projeto N°: 1209/2023 Protocolo N°: Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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