Situação: Em vigor Ano: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1001/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1559/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2021
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÕES DO BENEFÍCIO ASSEGURADO ÀS MULHERES QUE NECESSITAREM DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NO ESTADO DO AMAPÁ, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 56/2021 Protocolo N°: Data: 25/05/2021 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA TERCEIRA IDADE" DESTINADO AS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM ASILOS, CASA DE REPOUSO, ABRIGO OU SIMILARES, DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Projeto N°: 4/2021 Protocolo N°: Data: 09/02/2021 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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