Autor: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS LEGENDÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 124/2026 Protocolo N°: Data: 29/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 75/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 0824, DE 10 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PREVISTA NO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 72/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
ALTERA A LEI Nº 2.530 DE 05 DE JANEIRO DE 2021, PARA INCLUIR A PULSEIRA DE GIRASSOL TAMBÉM COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 210/2025 Protocolo N°: Data: 12/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC FRONTEIRA FRANÇA-BRASIL ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 209/2025 Protocolo N°: Data: 12/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ A BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ.
Projeto N°: 136/2025 Protocolo N°: Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TRANSPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 89/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 66/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 60/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ PRODUÇÕES E EVENTOS - ACSQJAPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 7/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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