Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
Localizada(s) 229 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 36/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Projeto N°: 24/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 22/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTE" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto N°: 12/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 6/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS: FORTALECENDO O AMAPÁ NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Projeto N°: 5/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2024
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL `WANNA BRITO` DE IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS PARALÍMPICOS NO ESTADO DO AMAPÁ."
Projeto N°: 179/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS E DA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.”
Projeto N°: 178/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 175/2024 Protocolo N°: Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.