Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 113/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VISÃO DE ÁGUIA AMAPÁ-AVDAP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 113/2026 Protocolo N°: Data: 22/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTO PANDA FIGHT TEAM-PFT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 112/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE BULLYING E CYBERBULLYING NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 108/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BREAKING DANCE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAPA - MASTER MÁXIMA CREW, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 97/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PREVENÇÃO A GOLPES PRATICADOS CONTRA MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 78/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 77/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA RIBEIRINHA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “DEFESA SEGURA” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 60/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PACTO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 59/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
INSTITUI O PROGRAMA “RECOMEÇO MULHER” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Projeto N°: 58/2026 Protocolo N°: Data: 08/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
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