Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 123/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO HÍDRICA E DE LIMPEZA DAS ÁREAS DE RESSACA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 119/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL A CENTROS DE REFERÊNCIA ESPORTIVAS PARA A JUVENTUDE NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 113/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO CONTINUADA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE MATERNIDADE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 112/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE NA COMUNIDADE", DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR EM COMUNIDADES URBANAS, RURAIS E RIBEIRINHAS DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 108/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE BASE FEMININO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 107/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL "ESPORTE VERDE", DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREA NATURAIS E Á EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO ESPORTE.
Projeto N°: 106/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 105/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS BASEADAS NA CARTILHA MARIA DA PENHA EM MIÚDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 98/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
"INSTITUI O PROGRAMA "ENERGIA SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto N°: 97/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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