Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1571/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2428/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1570/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2427/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1569/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2426/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1568/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2425/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1509/2024
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.859, DE 22 DE MARÇO DE 2019 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE NOBRES”.
Projeto N°: 2344/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1508/2024
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2343/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1474/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSISTÊNCIA BENEFICENTE EVANGÉLICA DE NOBRES - ABEN NO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT.
Projeto N°: 2292/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1428/2024
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO IDOSO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2223/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1427/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE BANNERS DIGITAIS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DESAPARECIDOS EM TELÕES E CONGÊNERES ANTES DE JOGOS DE FUTEBOL, EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS E SHOWS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2222/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1307/2024
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL – TAN – EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E LACTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2024/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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