Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1162/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA EM CASA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1776/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1775/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2024
INSTITUI O SELO “MUNICÍPIO AMIGO DO AUTISTA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1774/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1773/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1098/2024
DISPÕE SOBRE O TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1622/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1097/2024
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO BULLYING SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDESDE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1621/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1067/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE CAMPO NOVO DO PARECIS ABCNP DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Projeto N°: 1579/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1066/2024
INSTITUI O “PROGRAMA ZELANDO POR AMOR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1578/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1065/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MÃO SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1577/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1013/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COLÍDER “ADECOL” DO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT.
Projeto N°: 1510/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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