Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
Localizada(s) 220 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A NOTIFICAR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REMOÇÃO DE CABEAMENTOS EM DESUSO NOS POSTES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 696/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADVAR – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO VALE DO ARAGUAIA”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 612/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADOESTE – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 611/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADENORTE – UNIÃO DE MOCIDADES DE 41 CAMPOS AUTÔNOMOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO NORTE DE MATO GROSSO”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 610/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADESTE – UNIÃO DE MOCIDADE DA REGIÃO SUDESTE DE MATO GROSSO”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 609/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ASAD NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS–MT.
Projeto N°: 608/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2025
DENOMINA-SE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O VIADUTO SITUADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.
Projeto N°: 526/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2054/2024
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR PESSOAS JURÍDICAS A CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
Projeto N°: 3411/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2053/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10.257, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE “DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO”.
Projeto N°: 3410/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.