Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 867/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE MINISTROS E LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DO PARECIS - COMEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT
Projeto N°: 2226/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 810/2026
INSTITUI O PROGRAMA MATO GROSSO AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2126/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2036/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE LANÇO SIZENANDO MARTINS DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Projeto N°: 2035/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EM CAMPO, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT.
Projeto N°: 1601/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALICIAMENTO INFANTIL, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1600/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A PRIMAZIA DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO MORAL, ÉTICA E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS O DIREITO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSENTIMENTO QUANTO A CONTEÚDOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, BEM COMO, ASSEGURANDO O DIREITO DE VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL, E AINDA ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, SOB A ÉGIDE “MINHA FAMÍLIA, MINHAS REGRAS”.
Projeto N°: 1440/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO – TACIN AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, QUANDO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS E ATIVIDADES DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 711/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APAAC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS DE JÚLIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
Projeto N°: 655/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
Projeto N°: 654/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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