Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2378/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ("NOTA LEGAL").
Projeto N°: 2378/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2377/2020
DENOMINA DE DR. EDMILSON GOMES DE SOUZA A RODOVIA ESTADUAL PB-111, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, CACIMBA DE DENTRO E ARARUNA, NA PARAÍBA.
Projeto N°: 2377/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2376/2020
INSTITUI O SELO "ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2376/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2375/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CUSTEIO DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OU COLABORADORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2375/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2374/2020
TORNA OBRIGATÓRIAS A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°: 2374/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. (PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA, RESPECTIVAMENTE).
Projeto N°: 304/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 2373/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2373/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2372/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2372/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2371/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.
Projeto N°: 2371/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2370/2020
OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS A INSERIR NAS EMBALAGENS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS-TRATOS.
Projeto N°: 2370/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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