Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4685/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 6389/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4684/2025
DENOMINA DE GERALDO ANTÔNIO CAVALCANTI DE MORAIS O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-011, EM CONSTRUÇÃO, QUE SE INICIA A PARTIR DA CABECEIRA DA "PONTE DO FUTURO" E SE ESTENDE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-025.
Projeto N°: 6388/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4683/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JURISTA AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 6386/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4681/2025
ALTERA A LEI Nº 13.544, DE 6 DE MARÇO DE 2025, QUE EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 6385/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4680/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR RONNY CHARLES LÓPES DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6383/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4670/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÕRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6267/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4434/2025
ALTERA A LEI Nº 13.678, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DENOMINA "HOSPITAL DA MULHER DE CAMPINA GRANDE" A UNIDADE HOSPITALAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA REDENOMINÁ-LA "HOSPITAL DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - MARGARIDA DA MOTTA ROCHA".
Projeto N°: 4819/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4243/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3600/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4242/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3599/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4241/2025
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3598/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
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