Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4243/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3600/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4242/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3599/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4241/2025
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3598/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4042/2025
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2411/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3931/2025
CRIA ESTRATÉGIAS PARA COMBATER O ASSÉDIO ON- LINE E O CYBERBULLYING VOLTADO DIRETAMENTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1880/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3913/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1831/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3766/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB COMO A “CIDADE DA FÉ“, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1049/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3757/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO ESTADO DA PARAÍBA E ESTABELECE GARANTIAS PARA O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Projeto N°: 1028/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3664/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A SUA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA FACULTATIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 570/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3587/2025
DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3587/2025 Protocolo N°: Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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