Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3931/2025
CRIA ESTRATÉGIAS PARA COMBATER O ASSÉDIO ON- LINE E O CYBERBULLYING VOLTADO DIRETAMENTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1880/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3913/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1831/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3766/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB COMO A “CIDADE DA FÉ“, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1049/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3757/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO ESTADO DA PARAÍBA E ESTABELECE GARANTIAS PARA O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Projeto N°: 1028/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3664/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A SUA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA FACULTATIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 570/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3587/2025
DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3587/2025 Protocolo N°: Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3220/2024
INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Projeto N°: 3220/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3215/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. GILBERTO TAVARES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3215/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3214/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. EDMUNDO COELHO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3214/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3205/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DANIEL PEREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1794/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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