Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
CRIA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ (FELEPA), NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, NOS ARTS. 21, CAPUT, E 91, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8/2023 Protocolo N°: Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
CRIA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ (FRTPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7/2023 Protocolo N°: Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
CRIA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ - FRTPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16/2022 Protocolo N°: Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
CRIA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ - FELEPA, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, NOS ARTS. 21, CAPUT, E 91, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15/2022 Protocolo N°: Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2021
EMENTA: DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA DE ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 277/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 276/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. (PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA, RESPECTIVAMENTE).
Projeto N°: 304/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 302/2020 Protocolo N°: Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2020
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 301/2020 Protocolo N°: Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS ONCOLÓGICOS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 287/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
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