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Situação: Em vigor Ano: 2021 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1001 /2021
Processo N°: 1559 /2021
Protocolo: Nº
Data: 26/10/2021 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2021
Processo N°: 56 /2021
Protocolo: Nº
Data: 25/05/2021 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÕES DO BENEFÍCIO ASSEGURADO ÀS MULHERES QUE NECESSITAREM DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NO ESTADO DO AMAPÁ, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2021
Processo N°: 4 /2021
Protocolo: Nº
Data: 09/02/2021 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA TERCEIRA IDADE" DESTINADO AS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM ASILOS, CASA DE REPOUSO, ABRIGO OU SIMILARES, DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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