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Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025 Processo N°: 58 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “MÃES NA ESCOLA” NO ESTADO DO AMAPÁ, DESTINADO A INCENTIVAR A RETOMADA DOS ESTUDOS POR MULHERES QUE INTERROMPERAM A EDUCAÇÃO FORMAL DEVIDO À MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025 Processo N°: 56 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS JOGOS ESCOLARES COMO COMPETIÇÃO INFANTOJUVENIL OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 46 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025 Processo N°: 48 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALISMO E O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA, EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025 Processo N°: 47 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA, COM AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025 Processo N°: 36 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 24 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025 Processo N°: 22 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2025 Processo N°: 12 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTE" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2025 Processo N°: 11 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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