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Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2024 Processo N°: 169 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS “DISPÕE SOBRE A VALIDADE PERMANENTE DE LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA, DOENÇA OU TRANSTORNO DE CARÁTER PERMANENTE NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2024 Processo N°: 145 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2024 Processo N°: 144 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2024 Processo N°: 138 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS PROÍBE O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E PRODUÇÃO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF) OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO SIMILAR, EM TODAS AS SUAS FORMAS, GERAÇÕES E MARCAS NO ESTADO DO AMAPÁ”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2024 Processo N°: 137 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2024 Processo N°: 136 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024 Processo N°: 133 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2024 Processo N°: 132 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. / Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2024 Processo N°: 131 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024 Processo N°: 130 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ASSEGURA AOS FARMACÊUTICOS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS E DA RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 DO CFF, QUE REGULA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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