UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Localizado 199 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2024 Processo N°: 67 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2024 Processo N°: 66 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO E-SPORTS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2024 Processo N°: 62 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO E OBSCENO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2024 Processo N°: 58 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024 Processo N°: 57 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ASSEGURA ÀS ESTUDANTES LACTANTES QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E PARTICULARES A TEREM ACESSO A UM ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024 Processo N°: 50 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CARTILHA DE CRIMES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024 Processo N°: 46 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 37 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCRITORES DO MEIO DO MUNDO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A LEITURA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024 Processo N°: 21 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MOTO PATRULHAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024 Processo N°: 17 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página