MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
Localizado 197 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1571 /2024
Processo N°: 2428 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1570 /2024
Processo N°: 2427 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1569 /2024
Processo N°: 2426 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1568 /2024
Processo N°: 2425 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1509 /2024
Processo N°: 2344 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.859, DE 22 DE MARÇO DE 2019 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE NOBRES”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1508 /2024
Processo N°: 2343 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1474 /2024
Processo N°: 2292 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSISTÊNCIA BENEFICENTE EVANGÉLICA DE NOBRES - ABEN NO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1428 /2024
Processo N°: 2223 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO IDOSO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1427 /2024
Processo N°: 2222 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE BANNERS DIGITAIS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DESAPARECIDOS EM TELÕES E CONGÊNERES ANTES DE JOGOS DE FUTEBOL, EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS E SHOWS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1307 /2024
Processo N°: 2024 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL – TAN – EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E LACTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima