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Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE

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Projeto de Lei Ordinária N° 1201 /2025 Processo N°: 2355 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPIGÃO DO LESTE- ASDEL, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1083 /2025 Processo N°: 2077 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, O TÍTULO DE “CAPITAL MATO-GROSSENSE DO CORDEIRO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 991 /2025 Processo N°: 1817 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA GERALDO LEONEL (ABEG) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 800 /2025 Processo N°: 11455 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DENOMINA-SE “RESIDENCIAL NILDA DE PAULA SOUZA” O LOTEAMENTO, COM 100 CASAS, SITUADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, S/N, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE/MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 755 /2025 Processo N°: 1354 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER – A.G.M.I.R. NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 754 /2025 Processo N°: 1353 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 714 /2025 Processo N°: 1268 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS ÀS MISTURAS E FARINHAS SEM GLUTEN, BEM COMO OS PAES SEM GLUTEN, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 694 /2025 Processo N°: 1228 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 693 /2025 Processo N°: 11227 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 692 /2025 Processo N°: 1226 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT. Setor Atual: Fase Atual:

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