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Produção Legislativa
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Produção Legislativa
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano:
200
Localizado
3
proposições para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /200
Processo N°: 28 /200
Protocolo:
Nº
Data:
09/12/0200 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1607 /200
Processo N°: 1607 /200
Protocolo:
Nº
Data:
27/03/0200 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER A COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE LUZ E ÁGUA NO PERÍODO DE PANDEMIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /200
Processo N°: 1913 /200
Protocolo:
Nº
Data:
28/02/0200 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “RODOVIA VERGILIO TORÊTTA” O TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA ES-356 QUE LIGA A COMUNIDADE PANORAMA AO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL – ES.
Setor Atual:
Fase Atual:
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