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Autor: DILMAR DAL BOSCO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1144 /2025 Processo N°: 2203 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO MANSO, REGIÃO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA USINA HIDRELÉTRICA DO MANSO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT E NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 962 /2025 Processo N°: 1741 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA - ASEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 878 /2025 Processo N°: 1577 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG, NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 841 /2025 Processo N°: 1498 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 840 /2025 Processo N°: 1497 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2025 Processo N°: 1401 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 759 /2025 Processo N°: 1362 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025 Processo N°: 927 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO ALTERA A LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2025 Processo N°: 2995 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.179, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA-MT), À LEI Nº 8.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO O SELO VERDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2025 Processo N°: 868 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA SALVANDO VIDAS - ABESV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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