UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA

Localizado 272 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3501 /2025 Processo N°: 3501 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E URBANA - AATRU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3500 /2025 Processo N°: 3500 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANUARENSE UNIDA PELA DEFESA ANIMAL - AJUDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3419 /2025 Processo N°: 3419 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3418 /2025 Processo N°: 3418 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3331 /2025 Processo N°: 3331 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - CHAPADA DO LAGOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9985, DE 2000. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3329 /2025 Processo N°: 3329 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA ACRESCENTA ARTIGO À LEI 24219, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O TÍTULO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO E ALTERA A LEI 11726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (CRIA VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL A PESSOA NATURAL, JURÍDICA, EMPREENDIMENTO OU EVENTO COM FINS LUCRATIVOS, ENTRE OUTROS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3155 /2025 Processo N°: 3155 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA ALTERA A LEI 23081, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3073 /2024 Processo N°: 3073 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL MINHA CASA PRÓPRIA - HABITAENG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2484 /2024 Processo N°: 2484 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PASSAGEM DE PEDRA E LARANJÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2307 /2024 Processo N°: 2307 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAPELA DE PEIXE CRU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PEIXE CRU, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página