Tipo: Emenda à Constituição Estadual 
Localizada(s) 335 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda à Constituição Estadual n° 68/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 82, 87, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 64 E 65 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Emenda à Constituição Estadual n° 66/2024
REVOGA O ART. 38-A DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 16/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Emenda à Constituição Estadual n° 82/2024
ALTERA O ART. 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 96/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ART. 31, E INCISO I, DO §1º, DO ART. 52, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Data: 08/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Emenda à Constituição Estadual n° 65/2024
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ADEQUÁ-LA À NOVA TERMINOLOGIA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA", EM VEZ DE "PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".
Data: 02/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Emenda à Constituição Estadual n° 76/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Emenda à Constituição Estadual n° 75/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.
Data: 28/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Emenda à Constituição Estadual n° 79/2024
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 21/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 80/2024
ALTERA OS ARTS. 12 E 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 21/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 81/2024
ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 21/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 63/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Emenda à Constituição Estadual n° 88/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE TOPÔNIMO DE MUNICÍPIO DO ESTADO.
Data: 10/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Emenda à Constituição Estadual n° 83/2023
ACRESCENTA § 2º AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 29/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Emenda à Constituição Estadual n° 112/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 21/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Emenda à Constituição Estadual n° 111/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTABELECER A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS, QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Data: 21/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Emenda à Constituição Estadual n° 64/2023
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DEFINIR A REPARTIÇÃO DO LIMITE DA DESPESA DE PESSOAL ESTABELECIDO POR LEI COMPLEMENTAR FEDERAL AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Data: 06/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 59/2023
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR ENTRE AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O AMPARO À MULHER VÍTIMA DE QUAISQUER FORMAS DE VIOLÊNCIA.
Data: 21/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 60/2023
ACRESCE O ART. 137-A, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INSTITUIR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA.
Data: 21/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 61/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ADAPTÁ-LA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUANTO À IDADE MÁXIMA PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E QUANTO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Data: 21/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 62/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ESTABELECER QUE A PERDA DO MANDATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS SE DARÁ, EXCLUSIVAMENTE, POR DELIBERAÇÃO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Data: 21/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.