Tipo: Emenda à Constituição Estadual 
Localizada(s) 295 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda à Constituição Estadual n° 121/2023
ALTERA O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA.
Data: 11/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Emenda à Constituição Estadual n° 109/2023
ACRESCENTA OS ARTS. 56-A E 206-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Emenda à Constituição Estadual n° 77/2023
ALTERA OS ARTS. 12 E 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 04/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 87/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 20-K NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Emenda à Constituição Estadual n° 87/2023
ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ART. 132 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Data: 25/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Emenda à Constituição Estadual n° 112/2023
ALTERA OS ARTS. 13, 53 E 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA OS ARTS. 159 E 160 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data: 24/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Emenda à Constituição Estadual n° 113/2023
ALTERA OS ARTS. 14, 73, 74, 89, 139, 140, 155, 157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Data: 24/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Emenda à Constituição Estadual n° 76/2023
REVOGA O § 5º DO ART. 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 58/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DISPOR SOBRE OS LIMITES PARA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO DISPOR SOBRE AS MODALIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 57/2023
ALTERA OS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Emenda à Constituição Estadual n° 75/2023
ALTERA O ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Emenda à Constituição Estadual n° 86/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AOS PROJETOS DE LEI EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA.
Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Emenda à Constituição Estadual n° 85/2023
ALTERA O ARTIGO 61-B DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175, INCISO V, §1º, BEM COMO AO TÍTULO VII, CAPÍTULO IX, SEÇÃO III, ARTIGO 181 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Emenda à Constituição Estadual n° 129/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Data: 23/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Emenda à Constituição Estadual n° 159/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART. 137-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Data: 15/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Emenda à Constituição Estadual n° 53/2023
ALTERA O ART. 59, §4º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Emenda à Constituição Estadual n° 108/2023
ACRESCENTA O § 22 AO ART. 164, ALTERA O § 3º DO ART. 24, BEM COMO AS ALÍNEAS “D” E “E” DO § 1º DO ART. 189, ASSIM COMO ACRESCENTA O § 3º AO ART. 189, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ALTERA O ART. 64 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 18/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Emenda à Constituição Estadual n° 158/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Data: 18/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Emenda à Constituição Estadual n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, SUPRIME A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA A ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E REVOGA A PREVISÃO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT QUE VERSA SOBRE O CARÁTER MERAMENTE HONORÍFICO NO EXERCÍCIO DE MANDATO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Data: 04/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Emenda à Constituição Estadual n° 56/2023
ACRESCENTA O ART. 13-A A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A FIM DE FIXAR AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.