Tipo: Lei Ordinária Ano: 2025 
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Lei Ordinária n° 23.237/2025
ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.229/2025
ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.230/2025
ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.231/2025
ALTERA A LEI Nº 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.232/2025
ALTERA A LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO TRANSITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.233/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.234/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E ALTERA A LEI Nº 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.235/2025
ALTERA A LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE 2006, AS LEIS Nº 16.897, Nº 16.900 E Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, TAMBÉM AS LEIS Nº 17.089 E Nº 17.090, DE 2 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕEM ESSENCIALMENTE SOBRE SUBSÍDIOS EM CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.236/2025
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE ESPECICA, E ALTERA A LEI Nº 19.951, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Data: 16/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.224/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.225/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.226/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.227/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.228/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O “CARNAVAL ANTIGO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.223/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 10/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.200/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.201/2025
ALTERA A LEI Nº 23.070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.202/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.203/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.204/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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