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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Localizada(s)
295
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Projeto de Lei Ordinária n° 3080/2024
INSTITUI O "MEMORIAL PAULO GUSTAVO" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ATOR, HUMORISTA, DIRETOR, ROTEIRISTA E APRESENTADOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3080/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3079/2024
INSTITUI O "MEMORIAL CARMEN MIRANDA" E DECLARA O ACERVO PÚBLICO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELA ATRIZ, CANTORA E DANÇARINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3079/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3078/2024
INSTITUI O "MEMORIAL CARTOLA" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO CANTOR, COMPOSITOR, POETA E VIOLONISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3078/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3077/2024
INSTITUI O "MEMORIAL JORGE AMADO" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA E JORNALISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3077/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3076/2024
INSTITUI O "MEMORIAL OLAVO BILAC" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, POETA, CONTISTA, CRONISTA E JORNALISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3076/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3075/2024
INSTITUI O "MEMORIAL MONTEIRO LOBATO" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, EDITOR E TRADUTOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3075/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3074/2024
INSTITUI O "MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELA ESCRITORA, CRONISTA, DRAMATURGA, TRADUTORA, ROMANCISTA E JORNALISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3074/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3073/2024
INSTITUI O "MEMORIAL MACHADO DE ASSIS" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, POETA, CONTISTA, CRONISTA, DRAMATURGO, JORNALISTA E CRÍTICO LITERÁRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3073/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3072/2024
INSTITUI O "MEMORIAL MANUEL BANDEIRA" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR E POETA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3072/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3071/2024
INSTITUI O "MEMORIAL DERCY GONÇALVES" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELA ATRIZ, CANTORA, HUMORISTA, DRAMATURGA E PRODUTORA TEATRAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3071/2024
Protocolo N°:
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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