INSTITUI O "MEMORIAL CARMEN MIRANDA" E DECLARA O ACERVO PÚBLICO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELA ATRIZ, CANTORA E DANÇARINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Consultas
Legislação
Ferramentas
Portais