INSTITUI O "MEMORIAL MACHADO DE ASSIS" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, POETA, CONTISTA, CRONISTA, DRAMATURGO, JORNALISTA E CRÍTICO LITERÁRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA;
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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