Autor: ENIO FRANCISCO TATTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 536/2024
ASSEGURA TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA O MICROPRODUTOR PRIMÁRIO.
Projeto N°: 536/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2024
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE "DIRIJA COMO UMA MULHER".
Projeto N°: 349/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2024
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE "DIRIJA COMO UMA MULHER".
Projeto N°: 335/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDIM UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 82/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1600/2023
INSTITUI A LEI ANA BENEVIDES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CRIA MEDIDAS PREVENTIVAS AO SUPERAQUECIMENTO CORPORAL DO PÚBLICO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA.
Projeto N°: 1600/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1349/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ - HMUT, NO MODELO DENOMINADO ESTADUALIZAÇÃO DA UNIDADE.
Projeto N°: 1349/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1347/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ESTADO.
Projeto N°: 1347/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1306/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1306/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1005/2023
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO.
Projeto N°: 1005/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 997/2023
INSTITUI O PROJETO CASA VERDE NO ESTADO.
Projeto N°: 997/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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