Autor: ENIO FRANCISCO TATTO 
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDIM UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 82/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1600/2023
INSTITUI A LEI ANA BENEVIDES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CRIA MEDIDAS PREVENTIVAS AO SUPERAQUECIMENTO CORPORAL DO PÚBLICO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA.
Projeto N°: 1600/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1349/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ - HMUT, NO MODELO DENOMINADO ESTADUALIZAÇÃO DA UNIDADE.
Projeto N°: 1349/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1347/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ESTADO.
Projeto N°: 1347/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1306/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1306/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1005/2023
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO.
Projeto N°: 1005/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 997/2023
INSTITUI O PROJETO CASA VERDE NO ESTADO.
Projeto N°: 997/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 997/2023
INSTITUI O PROJETO CASA VERDE NO ESTADO.
Projeto N°: 997/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 996/2023
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E DE BEBIDAS AÇUCARADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO.
Projeto N°: 996/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2023
CRIA O RELATÓRIO TEMÁTICO "ORÇAMENTO MULHERES" COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Projeto N°: 611/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.